Resistências aos direitos das mulheres

O governo passou aperto na Câmara na semana passada. A oposição está com a faca nos dentes. Sobretudo em tema que lhe é caro, a moral privada. Aí é nula a chance de entendimento.

Os primeiros governos Lula dão testemunho. A regulamentação do aborto, tentada nos dois mandatos, malogrou. A aliança com o ativismo feminista foi insuficiente face à resistência. Movimentos sociais contrários se organizaram e protestaram, com a Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e a Marcha contra a Legalização do Aborto. Era o braço da sociedade.

O outro operava no Congresso. A Campanha Nacional por um Parlamento em Defesa da Vida e frentes parlamentares de nomes variados ("contra a legalização do aborto", "da família e apoio à vida", "em defesa da vida") foram uníssonas na guerra ao aborto. Esses braços, o institucional e o societário, contavam com pernas religiosas —e não só as evangélicas.

Dilma Rousseff foi pressionada a nem pautar o assunto e sofreu contínuo chauvinismo misógino ao longo de seus mandatos.

Os anos Bolsonaro foram o reinado do tradicionalismo, com as feministas hostilizadas e os movimentos antiaborto incorporados ao governo. Uma de suas lideranças ganhou ministério de nome condizente, o da Família. O fato de Damares Alves ser agora senadora evidencia que nada disso é página virada. A questão de gênero nunca saiu da agenda e segue tão divisiva como antes.

A atual configuração de forças não é impeditiva apenas para o aborto. A resistência aos direitos das mulheres é palpável até na etiqueta dos debates políticos.

As sessões de comissões e CPIs são termômetro de que o simples respeito às parlamentares anda difícil. Na semana passada, a deputada Sâmia Bomfim foi duplamente silenciada, pelo tenente-coronel Zucco e pelo ex-ministro Ricardo Salles. O delegado Éder Mauro já fizera o mesmo com Talíria Petrone. Não é acaso, é reiteração da truculência bolsonarista contra as mulheres.

A indicação de Eliziane Gama para comandar a comissão dos atos golpistas soa como prova de novos tempos. Mas ganhou o cargo porque é espinhoso a ponto de queimar uma reputação. E, como logo chegarão à senadora os apupos distribuídos às deputadas, seria até o caso de se poupar. Mas, a própria explicou a esta Folha, cargo desta relevância uma mulher não pode se dar ao luxo de recusar.

Poucos são os postos altos de fato acessíveis. A ministra Rosa Weber o frisou ante a nova indicação para o STF: "Temos muitas mulheres na base da magistratura", mas, "nos tribunais superiores, o número é ínfimo". Há sempre uma boa razão circunstancial para preterir as mulheres, sem negar a igualdade de gênero como princípio. E, de circunstância em circunstância, fica tudo como está. E assim lá vai mais um homem para o Supremo.

No caso Sâmia, o Ministério Público Eleitoral abriu investigação. Mas haverá punição? Na legislatura passada, o mesmo Éder Mauro avisou Maria do Rosário e Fernanda Melchionna: "E vou dizer mais, senhoras deputadas de esquerda: eu, infelizmente, já matei sim, não foi pouco, não, foi muita gente. Tudo bandido. Queria que estivessem aqui para discutir olho no olho. Vão dormir e esqueçam de acordar!".

Como nada se fez ante a medonha ameaça, o deputado concluiu aquele mandato e ganhou o novo. Aí está, leve e solto, exibindo seu barbarismo em pleno Parlamento.

Texto de Angela Alonso, na Folha de São Paulo. 

Polêmica sobre biquíni de Betty Faria revela o quanto ainda somos machistas

A mulher brasileira tem a fama de ser a mais liberada do mundo. A mais ousada do planeta na maneira de se vestir (ou de se despir). A mais à vontade com o próprio corpo.

Grande parte desta reputação é mais do que justificada. Afinal, somos o país que não só inventou a tanga como a reduziu à sua mínima essência, o fio-dental. A nudez parcial feminina é obrigatória não só nas praias, mas também nos desfiles de carnaval e até nos programas de auditório da TV.

Lembro-me do espanto de uma jornalista inglesa no concurso Miss Bumbum, que fui cobrir para o "F5" no final do ano passado. "Mas essas moças não se sentem exploradas?" Eu respondi que não, muito pelo contrário. São donas não só do próprio nariz, mas de tudo o que vem abaixo, e não têm nada do que se envergonhar.

Mas esta liberdade é ilusória. Vale lembrar que o "topless", absolutamente corriqueiro na Europa há mais de trinta anos, jamais pegou em terras brasileiras. E ainda há uma patrulha enorme em cima de quem "pode" ou não exibir o corpo em público.

Que o diga Betty Faria. A atriz sofreu um autêntico "bullying" virtual há alguns meses, depois que foram publicadas fotos em que ela aparece de biquíni na praia do Leblon, no esplendor dos 72 anos.

Uma verdadeira não-notícia, já que Betty mora no bairro há décadas e sempre frequentou suas areias em maiôs de duas peças. Mas, em tempos de "paparazzi" e internet, este fato banal gerou um pequeno escândalo.

Betty foi chamada de "velha" para baixo nos comentários às fotos, como costuma acontecer quando a grosseria é protegida pelo anonimato. Magoou-se, mas não se intimidou. Assinou um artigo na revista "Lola" defendendo seu direito de tomar sol do jeito que quiser.

"Então querem que eu vá à praia de burca, que eu me esconda, que me envergonhe de ter envelhecido? E a minha liberdade? Depois de tantas restrições alimentares, remédios para tomar, exercícios a fazer, vícios a evitar, todos próprios da idade, ainda preciso andar de burca? E o prazer, a alegria, meu humor?"

O bafafá em torno do biquíni de Betty Faria lembra outro, mais antigo. No começo dos anos 70, Leila Diniz ousou ir à praia exibindo o barrigão grávido de muitos meses. Teve até padre criticando a atitude, mas Leila foi uma pioneira. Abriu o caminho para outras. Hoje ninguém mais se choca ao ver uma grávida de biquíni.

Tomara que a rebeldia de Betty Faria tenha o mesmo efeito. Que mais mulheres de sua idade se inspirem em seu gesto e assumam o próprio corpo, com todos os defeitos e qualidades. Que frequentem a praia, ao lado das popozudas e das turbinadas.

Em tempo: neste domingo (7), Betty Faria foi fotografada na praia do Leblon usando um maiô de uma única peça. Antes que alguém a acuse de ter "capitulado", a atriz já se defendeu no Twitter: "Quando vou com os netos, se precisar mergulhar numa onda e pegar a mão de um, é mais fácil maiô inteiro. Só isso."

Viva a liberdade de escolha. E abaixo o patrulhamento machista, que já devia ter sido levado pelas ondas.

Texto de Tony Goes, para o F5, da Folha de São Paulo. 

Caso de estupro expõe drama de meninas sequestradas na Índia

A comoção causada pela morte de uma estudante estuprada em um ônibus em Nova Déli está levando a Índia a fazer um exame de consciência sobre a forma como a mulher é tratada no país. E, nesse processo, um dos problemas mais chocantes a vir à tona diz respeito aos casos de sequestro, tráfico e escravidão de meninas no país.

Todos os anos, dezenas de milhares de meninas indianas desaparecem de suas casas.

Elas são sequestradas e vendidas para trabalhar como prostitutas, escravas domésticas e, cada vez mais, para se casar no Norte do país, onde a diferença entre a população masculina e feminina é grande em função de outro grave problema: o aborto de fetos do sexo feminino, que levou de 25 a 50 milhões de mulheres a "sumirem" das estatísticas demográficas indianas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef.

Uma das vítimas desse crime, Rukhsana varria o chão quando a polícia chegou na casa em que vivia há cerca de um ano. "Quantos anos você tem? Como chegou aqui?", perguntaram.

"Quatorze", respondeu a menina, magra e de olhos arregalados. "Fui sequestrada."

Uma mulher mais velha tentou convencer os policiais que Rukhsana mentia - e que teria 18 anos e estava na casa com o consentimento de seus pais. Mas, por fim, a menina foi levada de volta para casa, perto da fronteira da Índia com Bangladesh.

Rukhsana conta que foi sequestrada por três homens quando tinha 13 anos, no caminho de casa para a escola: "Eles me mostraram uma faca e disseram que me cortariam em pedaços se eu resistisse."

Depois de uma viagem de três dias em carro, ônibus e trens, o grupo chegou a uma casa no norte do estado indiano de Haryana e Rukhsana foi vendida para uma família com três filhos homens.

Por um ano, a menina não foi autorizada a sair de casa. Ela conta que foi humilhada, espancada e estuprada frequentemente pelo mais velho dos três filhos, que dizia ser seu "marido".

"Ele me dizia: 'Eu te comprei, para que você faça o que eu digo'", lembra Rukhsana. "Pensei que nunca veria minha família de novo. Chorava todos os dias."

Falta de mulheres

Apesar de não haver estatísticas oficiais sobre quantas meninas são vendidas para casamento na Índia, ativistas de defesa dos direitos humanos acreditam que o problema está crescendo, impulsionado pela procura de mulheres nos Estados ricos do norte e pela pobreza em outras partes da Índia.

"Nós não temos meninas suficientes aqui. E eu paguei um bom dinheiro por ela", dizia a mulher que comprou Rukhsana, tentando convencer a polícia a não levá-la de volta para casa.

"No norte da Índia, homens jovens não estão conseguindo encontrar mulheres e estão frustrados", afirma o ativista Rishi Kant, da organização Shakti Vahini, que colabora com a polícia para resgatar vítimas.

Em apenas um distrito no Estado de Bengali Ocidental, a BBC visitou cinco aldeias e todas tinham crianças desaparecidas, a maioria delas do sexo feminino.

De acordo com as últimas estatísticas oficiais, 35.000 meninas desapareceram na Índia em 2011 - sendo mais de 11.000 de Bengali Ocidental. Além disso, a polícia estima que apenas 30% dos casos vieram a ser notificados.

O problema do tráfico escalou na região depois que um ciclone destruiu suas plantações de arroz, há cinco anos.

O agricultor Bimal Singh, por exemplo, foi um dos milhares de habitantes do Estado que ficaram sem renda, por isso ele achou que foi uma boa notícia quando um vizinho ofereceu à sua filha Bisanti, de 16 anos, um emprego em Nova Déli.

"Ela entrou no trem para partir e me disse: 'Pai, não se preocupe comigo, eu vou voltar com dinheiro suficiente para que você possa me casar", conta Bimal. Mas o agricultor nunca mais ouviu falar da filha.

"A polícia não tem feito nada por nós. Uma vez eles bateram na porta do traficante, mas não o prenderam" , diz Singh.

Traficante

Em uma favela de Calcutá, um homem que vende meninas para viver fala sem remorsos sobre esse comércio, sob condição de anonimato.

"A demanda está aumentando, o que tem me permitido ganhar muito dinheiro. Já comprei três casas em Nova Déli", diz.

"Tenho homens que trabalham para mim. Dizemos aos pais das meninas que vamos encontrar empregos para elas em Nova Déli, então a levamos para as agências. O que acontece depois disso não é da minha conta."

O traficante conta que sequestra e vende de 150 a 200 meninas por ano, com idades entre 10 e 17 anos. Com a venda de cada menina, consegue cerca de 55 mil rúpias (R$ 2.049). O apoio de alguns políticos locais e da polícia, segundo ele, são cruciais para a continuidade do negócio.

"A polícia está bem consciente do que fazemos. Subornamos policiais em cada Estado - Calcutá, Nova Deli e Haryana", afirma o traficante.

"Já tive problemas com as autoridades, mas não tenho medo - se for para a cadeia, tenho dinheiro para pagar suborno e garantir minha saída."

O chefe da Unidade de Investigação Criminal encarregada das operações contra o tráfico humano em Bengali Ocidental, Shankar Chakraborty, reconhece o problema da corrupção policial, mas diz que ao menos sua unidade está totalmente empenhada em combater o sequestro de meninas na região.

"Estamos organizando campos de treinamento e campanhas de conscientização. Também recuperamos muitas meninas, de diferentes áreas do país", diz.

Segundo Chakraborty, a própria existência de sua unidade mostra a crescente determinação do governo em atacar o problema. E ativistas confirmam que a polícia está mais consciente do problema.

Hoje, todas as delegacias de Bengali Ocidental têm uma autoridade antitráfico. Mas o número de casos é impressionante e os recursos para investigá-los, escassos.

"Não adianta fazer reformas só na polícia", diz Rishi Kant. "Precisamos de mais políticas sociais e um sistema judiciário que funcione."

Justiça e atitudes

Kant defende a criação de tribunais especiais que possam tomar decisões com rapidez para lidar com os casos de tráfico de meninas e novas regras para evitar que os acusados possam responder em liberdade por este crime após pagar uma fiança.

Ativistas como ele também ressaltam a urgência de uma mudança de atitude.

Duas semanas antes do estupro em Nova Déli, um grupo de influentes anciãos da aldeia Haryana se reuniram para discutir temas como estupros, abortos ilegais e leis de casamento.

Ao falar sobre o aumento "alarmante" nos casos de abusos sexuais na região, um orador disse: "Você já viu como as meninas andam de scooter de forma sugestiva? Não há mais decência na forma como as mulheres se vestem ou agem hoje em dia."

O discurso de outro homem sobre as causas do grande número de abortos de fetos do sexo feminino também mostra a necessidade de uma mudança de atitude.

"A sociedade está cada vez mais educada e o nossas meninas agora estão escapando (do domínio dos pais). Elas trazem vergonha para seus próprios pais - então quem vai querer ter uma menina?" , perguntou.

Na mesma região em que o encontro de anciãos ocorreu vive Rupa, uma mulher de 25 anos que foi traficada de Bihar para Haryana para se casar com um homem local.

A família de seu marido a forçou a ter dois abortos até que ela finalmente ficou grávida de um menino.

A violência que sofreu nos últimos anos é apenas um entre milhares de casos que mostram que na Índia o ciclo de abusos continua.

Natália Antelava, para a BBC Brasil, reproduzido no UOL. 

No Egito, Justiça proíbe teste de virgindade em manifestantes

No Egito, Justiça proíbe teste de virgindade em manifestantes

Problema veio a público após prisão de mulheres na praça Tahrir

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Justiça do Egito determinou ontem que a junta militar que governa o país deixe de fazer testes de virgindade em mulheres presas pelas Forças Armadas.

Os testes, feitos sobretudo por médicos homens, vieram a público depois que manifestantes presas em confrontos na praça Tahrir em março foram submetidas a eles.

Segundo a organização Human Rights Watch, sete mulheres foram submetidas à prática. Apenas uma delas Samira Ibrahim, 25, entrou com ações na Justiça -uma delas pedindo a abolição da prática e outra acusando um militar de abuso sexual.

Autoridades disseram na época que as mulheres eram testadas por "compartilharem barracas com homens".

O exame serviria ainda como uma tentativa do Exército de se eximir de eventuais acusações de estupro feitas por manifestantes detidas.

A Justiça considerou que os testes de virgindade são "uma violação dos direitos das mulheres e uma agressão contra sua dignidade". A decisão foi uma das raras vezes em que a Justiça civil interveio em uma prática militar.

A manifestação judicial aconteceu uma semana após a divulgação internacional de imagens nas quais soldados pisoteiam uma manifestante mulher, arrastam-na pelos cabelos e depois a abandonam seminua.

Publicado na Folha de São Paulo, de 28 de dezembro de 2011.