É proibido proibir?

É um dos vícios do mundo moderno: a crença patética de que tudo é possível, tudo é permissível. Ou, como diziam os filhos do maio de 68, é proibido proibir.

Um caso ilustra esse vício com arrepiante precisão: as "barrigas de aluguel".

Li a excelente matéria de Patrícia Campos Mello publicada nesta Folha no domingo. E entendo a pergunta que anima o negócio: se um casal não pode ter filhos por infertilidade da mulher, por que não contratar os serviços de uma "mãe de aluguel", que terá o seu óvulo fecundado pelo espermatozoide do pai adotivo?

Na Índia, a pergunta virou turismo: só na cidade de Anand, conta a jornalista, nasce uma criança a cada três dias para "exportação". Os "clientes" costumam ser americanos, britânicos, japoneses, canadenses. Mas também há brasileiros na lista de espera. Que dizer do cortejo?

Começo pelas questões éticas básicas: será que um filho deve ser comprado (US$ 20 mil na Índia) como se compra uma mala Louis Vuitton ou um par de sapatos Manolo Blahnik?

E será legítimo, ó consciências progressistas, transformar as pobres do mundo em incubadoras dos filhos dos ricos? Não é preciso ter lido Kant para saber que os seres humanos devem ser tratados como um fim em si, não como um meio para.

Fato: o negócio é voluntário. Todas as partes participam dele com "autonomia", para usar ainda a linguagem kantiana. Mas o argumento da autonomia, mil perdões, não chega.

Se chegasse, nada impediria que um ser humano optasse autonomamente por ser escravo de outro. Vamos permitir o regresso da escravidão, mesmo que voluntária, desde que o escravo e o seu senhor exerçam os seus papéis autonomamente?

Não creio. Até porque falar em "autonomia" para gente em situação de pobreza extrema não passa de uma piada de mau gosto: a "mãe de aluguel" indiana e a mãe adotiva americana não habitam o mesmo planeta. A segunda escolhe comprar porque pode. A primeira praticamente é forçada a vender pela miséria da sua situação.

Na discussão das "barrigas de aluguel", parece que só os direitos das mães adotivas têm verdadeira força ética -o direito a serem felizes; o direito a terem filhos; o direito a comprá-los; e etc. etc.

Mas como responder aos direitos das "mães de aluguel"? Ou até dos "filhos comprados"? Será que essas duas entidades têm direitos, no sentido prosaico do termo?

Tempos atrás, quando em Portugal se debatia a "maternidade de substituição" (um processo semelhante às "barrigas de aluguel", mas sem dinheiro envolvido), lembro-me de formular algumas questões a respeito que se aplicam com maior força às "mães de aluguel" a aos "filhos comprados" de Anand.

Que direitos terá uma "mãe de aluguel" depois de entregar o filho biológico ao casal adotivo? Poderá visitar a criança? Será obrigada a afastar-se dela? Como? Por quê? Com que legitimidade?

E se, durante a gestação, a "mãe de aluguel" se recusar a entregar o filho porque desenvolveu uma ligação emocional com ele? Haverá forma de a coagir a cumprir o negócio? Em caso afirmativo, será isso tolerável? Será, no mínimo, decente?

Melhor ainda: o que acontece, para citar alguns casos que ficaram célebres nos Estados Unidos, quando o feto apresenta uma malformação uterina e a mãe adotiva pretender abortá-lo contra a vontade da "mãe de aluguel"? Pode? Não pode? Deve? Não deve?

Sem falar do próprio filho, aqui transformado em mero brinquedo sem rosto ou dignidade própria. Quais são as consequências para uma criança quando ela é separada precocemente da sua mãe biológica? Que impacto isso terá no seu desenvolvimento psicológico ou social? Alguém sabe? Alguém se interessa?

Aliás, como irá essa criança reagir quando, mais tarde, ela souber que foi o produto de uma "encomenda"? Será que deve saber? Será que não deve?

As perguntas não são apenas minhas. Elas encontram-se na vastíssima literatura ética sobre o assunto -e cada uma dessas perguntas foi motivada por um drama concreto, vivido por gente concreta, que entrou no negócio por acreditar que um filho é precisamente isso: um negócio.

Não é. Exceto para cabeças ocas que transformam qualquer desejo em "direito" -e qualquer "direito" em exploração dos mais pobres.

Texto de João Pereira Coutinho, na Folha de São Paulo, de 5 de fevereiro de 2013. 

Relojoeiro cego

Você vai ao médico, ele pede um exame de sangue e você descobre que seu filho terá síndrome de Down. O que você faria?

Pensará nos custos? Você não é uma pessoa excepcionalmente egoísta, mas, em meio a sua agenda, como conseguirá lidar com uma criança assim? A agenda já é pesada com trabalho, sexo top (lembre-se: gostosa sempre!), estudos na pós-graduação (afinal, hoje em dia é imperativo agregar valor à vida profissional e pessoal), férias...

Quem tomará conta da criança? Você tem alguém com quem possa contar? Irmãs, mãe, marido? Escola especial? Psicoterapeuta, psicopedagoga?

Claro que essa questão não diz respeito a quem tem já filhos com esse quadro clínico, mas sim aqueles que um dia passarão por isso. Tampouco cabe aqui o argumento de que aqueles que já tem um filho assim o amam e aprenderam a conviver bem com essa situação. Enfim, não se trata de amar ou não os filhos que já se tem, mas sim de escolher os filhos que teremos.

No Brasil, sendo o aborto ilegal numa situação como está, a tendência, com a chegada até nós desse tipo de exame, é o aumento do aborto ilegal.

A ciência vive pressionando a ética: trata-se aqui da ampliação do poder de escolha informada. Aumentando os recursos técnicos da medicina pré-natal, aumenta-se proporcionalmente a possibilidade de se evitar determinados tipos de gravidez. O nome disso, segundo o filósofo americano Francis Fukuyama, é "design babies" (bebês de prancheta, na tradução brasileira): bebês ao portador, com grau máximo de saúde.

Católicos dirão que a vida pertence a Deus. Quem não crê nisso, tem diante de si a seguinte questão: por que devo me submeter ao mero acaso? Afinal, a criança não foi fruto de um orgasmo (masculino, no mínimo)? Se o acaso decidiu qual óvulo e espermatozoide que estariam a postos, por que devo eu me submeter a tamanho capricho cego?

Não seria essa criança apenas uma carta triste no baralho, baralho este criado por um relojoeiro cego? Explico: a teoria do design inteligente (Deus criou o universo) afirma que sendo o universo organizado, não seria possível imaginar que ele teria surgido sem um criador inteligente (o relojoeiro criador).

Ateus em geral, ironizando, até aceitam que exista uma ordem, mas esta ordem seria fruto do acaso cego, daí o "relojeiro cego" que fala o darwinista Richard Dawkins em seu livro "Blind Watchmaker" (relojoeiro cego).

Se não devemos nada a ninguém, por que não tomarmos nosso destino nas mãos e ter o "melhor filho" possível? Tomar o destino em nossas mãos é optarmos pelos ganhos técnicos à mão, ou seja, a artificialização da vida.

Quanto aos crentes, em tempo abraçarão a causa, dirão que Deus nos fez inteligentes para tomarmos decisões inteligentes. A Igreja Católica, mais lenta, 500 anos depois também aceitará, como aceitou Galileu.

O processo de ampliação de escolha informada implica, num prazo de tempo não muito preciso, a crescente artificialização da atividade reprodutiva humana. Isso é tão inevitável como a ampliação dos direitos civis, tais como voto das mulheres, casamentos gays, direitos da mulher sobre seu corpo, e afins.

Se você vê um dia um homem aparentando 60 anos, mas com corpo e disposição de 40, correndo no Ibirapuera ao lado de uma gostosa de 25, você talvez não imagine quantos remédios ele tomou quando acordou, entre eles, um Viagra.

Isto é a artificialização da vida. Dito assim, parece um absurdo do cinema de ficção científica, mas na prática, é banal como tomar vitaminas e vacinas.

Num futuro próximo, ter filhos pelo método do acaso será como negar vacinas aos filhos. Um ato de irresponsabilidade reprodutiva. Empresas de seguro cobrarão mais caro por apólices de crianças geradas pelo relojoeiro cego. Ou simplesmente recusarão estas apólices.

ONGs farão campanhas para criminalização da reprodução não assistida pela medicina pré-natal genética em nome da sustentabilidade social das crianças geradas e dos custos de saúde pública.

Vejo mesmo o comercial: "Dê a seu filho o que você tem de melhor, Bradesco Biotecnologia".

Texto de Luiz Felipe Pondé, na Folha de São Paulo, de 4 de fevereiro de 2013. 

Bebês para abate

Bebês para abate

SE UM feto pode ser abortado, por que não um recém-nascido? Boa pergunta. Perigosa pergunta. Os filósofos Alberto Giubilini e Francesca Minerva tentaram responder positivamente a ela no reputado "Journal of Medical Ethics".

A Europa estremeceu de horror. Pior: choveram ameaças de morte sobre os pobres pesquisadores.

Sem razão. Li o ensaio ("After-Abortion: Why Should the Baby Live?"; aborto pós-nascimento: por que deve o bebê viver?) e aplaudo o rigor científico do mesmo. Que parte de premissas razoáveis: em muitas sociedades do Ocidente, o aborto é livre por mera vontade dos pais. Tradução: não é preciso invocar nenhuma razão médica para terminar a gravidez. Basta querer -e fazer.

Essa autonomia radical, que é a base da posição progressista sobre o assunto, deve ser extensível ao recém-nascido, diz o ensaio, sobretudo quando há doenças ou deformações que não foram detectadas durante a gestação. Exemplos? Vários.

A asfixia perinatal, que ocorre durante a gravidez, o parto ou até depois, é um deles e pode deixar danos físicos ou mentais irrecuperáveis na saúde da criança.

A síndrome Treacher-Collins é outro, responsável por malformações craniofaciais que, dizem os pesquisadores, raramente são rastreadas pelos progenitores. Sem falar da doença de Down: olhando para os registros de 18 países europeus, Giubilini e Minerva afirmam que, entre 2005 e 2009, só 64% dos casos de Down foram diagnosticados.

Por outras palavras: nasceram 1.700 crianças com o distúrbio; 1.700 crianças que, em sua maioria, não teriam sequer visto a luz do dia se os pais soubessem a tempo.

Horrorizado, leitor? Não esteja. Terminar com a vida de um recém-nascido indesejado não é uma originalidade: nem na história humana, nem na história do presente.

Na Holanda, por exemplo, o Protocolo Groningen, a que os pesquisadores também fazem referência, já permite que crianças com doenças ou sofrimentos insuportáveis sejam "eutanizadas" por vontade dos pais e aconselhamento do médico.

A grande diferença entre o caso holandês e a proposta filosófica de Giubilini e Minerva é que o aborto pós-nascimento não é propriamente uma "eutanásia". Porque não é a vontade da criança que deve ser respeitada; é a vontade dos pais. Como afirmam os pesquisadores, o aborto pós-nascimento considera que a vontade das pessoas atuais é superior aos hipotéticos interesses de hipotéticas pessoas potenciais.

Também por isso o aborto pós-nascimento não pode ser confundido com o "infanticídio". Para haver um "infanticídio", escrevem eles, é preciso haver uma "pessoa" no sentido moral do termo, ou seja, alguém que atribui à sua existência algum valor, considerando o fim dessa existência uma perda real.

Mas o feto não é uma "pessoa" no sentido moral; e um recém-nascido não é assim tão diferente de um feto: ambos podem ser humanos, sem dúvida, mas nenhum deles atribui à sua existência qualquer valor particular.

Moral da história? O ensaio de Giubilini e Minerva é importante porque leva até as últimas consequências as premissas progressistas do debate sobre o aborto.

Sim, são raríssimas as sociedades contemporâneas que contemplam a possibilidade de legalizar o aborto pós-nascimento. Pelo menos por enquanto.

No entanto, o debate sobre o aborto será sempre um debate entre aqueles que defendem a autonomia dos progenitores sobre a inviolabilidade da criança e aqueles que defendem a inviolabilidade da criança perante a autonomia dos progenitores.

Pessoalmente, a inviolabilidade da criança sempre me pareceu superior à autonomia dos pais, exceto nos casos em que a gravidez representa ameaça para a saúde física ou psíquica da mãe. Só quando duas vidas estão em conflito é possível decidir salvar uma delas.

Giubilini e Minerva discordam. E limitam-se a esticar as premissas "autonomistas" do aborto livre de uma forma intelectualmente coerente: os argumentos a favor do aborto do feto podem e devem ser aplicados à morte de um recém-nascido indesejado.

Que isso perturbe as consciências, a começar pelas progressistas, eis um problema a que os próprios progressistas terão de responder.

Texto de João Pereira Coutinho, na Folha de São Paulo, de 6 de março de 2012.

Ricos são mais propensos a trapacear, revela estudo

WASHINGTON, 27 Fev 2012 (AFP) -Pessoas mais ricas e de classes elevadas são mais propensas do que as de renda mais elevada a ter comportamentos antiéticos, revelou um estudo publicado nesta segunda-feira nos Estados Unidos.

A pesquisa, realizada em sete etapas por psicólogos da Universidade da Califórnia em Berkeley e da Universidade de Toronto, analisou o comportamento das pessoas por meio de uma série de experiências.

Motoristas de carros caros, por exemplo, se mostraram mais propensos a violar as leis em interseções e a interromper a travessia de pedestres do que os condutores de automóveis mais baratos.

Em um outro teste que usou um jogo de dados, quando percebiam a chance de ganhar um prêmio, as pessoas que se autodenominaram como pertencentes a classes socioeconômicas altas se mostraram mais propensas do que o resto a mentir e a dizer que tiraram números maiores do que efetivamente fizeram.

Pessoas de classes mais altas também demonstraram ser menos propensas a dizer a verdade em uma negociação hipotética de emprego, na qual atuaram como empregadores tentando contratar alguém para um trabalho que sabiam que seria encerrado em breve.

E quando receberam um recipiente com doces, que os pesquisadores informaram ser para crianças que participavam de experiências em um laboratório vizinho, os mais ricos tiraram mais balas do que os demais, quando informados que poderiam pegar algumas.

"A busca do interesse próprio é uma motivação mais fundamental na elite da sociedade e o desejo aumentado, associado a maior riqueza e status podem promover más atitudes", destacou o estudo, publicado no periódico especializado Proceedings of the National Academy of Sciences.

Uma série de fatores "pode dar origem a um conjunto de normas culturalmente partilhadas entre indivíduos da classe alta que facilita um comportamento antiético", acrescentaram os pesquisadores.

Os autores sugeriram que os mais ricos seriam mais independentes do que os outros e, portanto, menos preocupados com o julgamento dos demais acerca de suas ações do que os mais pobres.

Os mais ricos também parecem ser mais focados em suas metas, veem a ganância de forma mais positiva e têm sentimentos mais fortes de auto-indulgência, o que "pode dar forma à desatenção com relação às consequências das nossas atitudes com relação aos demais", revelou o estudo.


Notícia da AFP vista no UOL Tecnologia. 

Fundamentos da moral

Fundamentos da moral

Num belo dia de 1760 ou por aí, Denis Diderot recebe a notícia de que Jean-Jacques Rousseau desistiu de escrever o verbete "Moral" da grande Enciclopédia, da qual Diderot é um dos editores-chefes. A impressão do décimo volume da obra está parada na espera do texto. A solução é Diderot escrevê-lo, na hora, ao longo de uma tarde durante a qual várias circunstâncias colocam à prova, justamente, a moralidade do filósofo.
Essa é a situação apresentada na peça "O Libertino", de Eric-Emmanuel Schmitt, em cartaz até 27 de novembro no teatro Cultura Artística Itaim, em São Paulo. A peça foi adaptada e é dirigida por Jô Soares, com o brio alegre de uma farsa de Feydeau ou de uma comédia de Goldoni, e com um elenco particularmente feliz (a começar por Cassio Scapin, que é Diderot). Um provérbio latim diz que, rindo, a comédia critica os costumes. "O Libertino" nos leva não só a criticar nossos costumes, mas a examinar os frágeis fundamentos de nossas normas morais. Vamos com calma.
O evento apresentado na peça é uma ficção. O verbete "Moral", como quase um terço da Enciclopédia de Diderot e D'Alembert, foi escrito pelo cavalheiro Jaucourt, que redigiu sozinho mais de 17.000 verbetes, até merecer o apelido de "escravo da Enciclopédia". O cavalheiro era culto e sem brilho: o verbete "Moral" é um texto chato, com uma ou outra afirmação ousada -por exemplo, Jaucourt escreve que a moral é um investimento mais seguro do que a fé, porque um ateu virtuoso pode se salvar, enquanto não há salvação para um crente vicioso. Mas o que é virtuoso e o que é vicioso?
É fácil responder, se acreditarmos numa revelação divina. Mais complicado é fundar uma moral laica, inspirada pela razão. Jaucourt sugere apostar no número, notando que os povos civilizados concordam quanto aos pontos essenciais da moral, ao passo que podem discordar totalmente em matéria de fé religiosa. Talvez o aprimoramento mais recente do argumento de Jaucourt seja o de John Rawls. Em "Justiça como Equidade" (Martins Ed.), Rawls propõe que a gente aceite como normas sociais morais aquelas que aprovaríamos por unanimidade, caso todos nos esquecêssemos completamente de nossa etnia, de nosso status, de nosso gênero e de nossa concepção do bem. Essa amnésia fundaria nossa moral, pois, graças a ela, seriam aprovadas só as normas que servissem ao bem de todos. Laborioso, hein? Seja como for, as sugestões de Jaucourt e de Rawls valem sobretudo para a moral pública. Mas como se fundamenta a moral privada, que nos orienta na escolha do bem e do mal no dia a dia? Essa é a questão com a qual "O Libertino" nos faz rir e pensar. Na peça, Diderot está hospedado na casa do barão d'Holbach, por cuja filha (ótima Luiza Lemmertz) ele é seriamente tentado. D'Holbach era ele mesmo um contribuidor da Enciclopédia.
No seu "Sistema da Natureza", o barão avançava a ideia de que a virtude moral deveria estar ao serviço de nossa felicidade. Na peça, Diderot, escrevendo seu verbete, tenta adotar esse argumento, que d'Holbach desenvolvera até ao paradoxo: se um homem for feliz no vício (e não na virtude), de repente, o vício seria legitimamente sua moral. Problema.
O barão d'Holbach era ateu e materialista. Questão: se o homem é uma máquina sem alma, ele não tem liberdade de escolha, e, se ele não é livre, a própria ideia de moral perde seu sentido. Mais um problema.
Enfim, se você puder, assista à peça e se divirta. Se não puder, divirta-se imaginando como você escreveria o verbete "Moral" de sua enciclopédia pessoal -e lembre-se: você não tem o conforto de acreditar numa revelação divina e nem está convencido de que saibamos resistir livremente a nossos impulsos e desejos.
Lembre-se também de escrever seu verbete numa tarde em que, como Diderot, 1) você é tentado pelo adultério, embora ame sua mulher, 2) você gostaria de seduzir a filha de um amigo, a qual tem a idade de sua filha, 3) você professa opiniões "avançadas", mas não quer que elas valham no caso de sua filha, 4) você é seduzido pelo charme de uma criminosa, a ponto de se perguntar se, no fundo, os valores estéticos não deveriam ser mais importantes que os valores morais (não se escandalize: há românticos e modernos para pensar exatamente isso).
Mais uma coisa: se você for mulher ou tiver preferências diferentes das de Diderot, apenas mude o gênero no parágrafo acima.

Texto de Contardo Calligaris, na Folha de São Paulo, de 20 de outubro de 2011.