O enigma da esfinge baiana que nos devora

O Brasil descobriu, perplexo, a brutal política de segurança pública adotada pelos governos petistas baianos.

Os conservadores festejam a descoberta e retiram das costas o fardo da responsabilidade exclusiva com a necropolítica direcionada aos negros. Gargalham hasteando suas bandeiras punitivistas encharcadas de sangue e celebram seus companheiros de jornada genocida. Os progressistas enrubescem, ensaiam escapar da induvidosa cumplicidade e forjam explicações negacionistas ou excepcionalistas. Fracassam na tentativa de restaurar a mitologia de que seus governos expressam compromissos democráticos e de superação das iniquidades sociorraciais. 

O enfrentamento do enigma aponta para o perfil racial dos atingidos pela violência de Estado, bem como pela violência das facções criminosas que ocupam territórios desprezados pelo Estado. Também importa considerar a institucionalização da política de segurança pública como intervenção policial letal que se abate sobre comunidades negras marginalizadas, somada à incapacidade estatal de prover a proteção dessas comunidades diante das investidas violentas de grupos criminosos.

O modelo adotado amplifica o acesso e a utilização de armamento e normaliza a violência letal como critério de eficiência policial e criminal.

A Bahia negra governada há cinco gestões pelo Partido dos Trabalhadores expressa o funcionamento da segurança pública herdada do autoritarismo e aperfeiçoada pela transição democrática pós-ditadura civil-militar. Após desbancar o conservador carlismo, o PT baiano optou pela manutenção do modelo herdado e o aperfeiçoou nos seus piores vícios e perversões.

As escolhas políticas incluíram a preservação da genealogia e das práticas institucionais policiais; a adesão à falácia da guerra às drogas; a criação de novas unidades hiperespecializadas em confronto; a apologia ao populismo punitivista; a omissão diante das ilegalidades policiais denunciadas; o ataque aos movimentos defensores dos direitos humanos e do combate ao racismo; e a desqualificação das audiências de custódia, além da sabotagem à instalação das câmeras nos uniformes dos policiais.

Essas políticas materializaram a escalada da violência policial letal, capturada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que colocou a Bahia no pódio desse infame ranking. Em 2022, foram 1.464 pessoas mortas em intervenções policiais. Isto dá uma média de 122 mortos por mês, 28 por semana, 4 por dia, 1 a cada 6 horas. A pesquisa "Pele Alvo: a cor da violência policial", da Rede de Observatórios da Segurança, confirma o público destinatário: majoritariamente homens jovens e negros.

Enquanto não decifrarmos o enigma da esfinge baiana, seguiremos devorados pelo genocídio negro e pela permanente repactuação secular de privilégios entre os segmentos brancos, para além de cores ideológicas e siglas partidárias, unidos sob a bandeira manchada de sangue do "Brasil Tumbeiro".

Texto de Samuel Vida na Folha de São Paulo. Samuel Vida é Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre e professor da Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), é coordenador do Programa Direito e Relações Raciais.