Por uma economia política, algumas impressões a partir da leitura do livro O Capital do Século XXI, de Thomas Piketty

O livro se baseia no resultado de uma pesquisa histórica sobre as rendas e os patrimônios de vários países do mundo e a relação disso com a desigualdade social e a distribuição das riquezas. Piketty faz um trajeto de pesquisa com informações colhidas do final do século XIX até o início do século XXI.

As perguntas que o autor faz são: Será que a dinâmica da acumulação do capital privado conduz de modo inevitável a uma concentração cada vez maior da riqueza e do poder em poucas mãos, como acreditava Marx? Ou será que as forças equilibradoras do crescimento, da concorrência e do progresso tecnológico levam espontaneamente a uma redução da desigualdade e a uma organização harmoniosa das classes como pensava Kuznets?

Ao que parece as respostas de Piketty estão mais próximas das previsões de Marx, apesar de parecerem menos drásticas do que o marxismo pregou, mas não por causa das intervenções próprias do capitalismo, como veremos. Segundo Piketty, a promessa de um mundo mais justo, em termos de distribuição de renda, nunca esteve tão distante. Em 2010 os 10% mais ricos possuíam entre 80% e 90% do patrimônio mundial, enquanto que a metade inferior da população divide menos de 5% dessa riqueza.

Piketty conclui ainda que toda a história de distribuição da riqueza no mundo é fundamentalmente política, não sendo explicável por preceitos meramente econômicos como muitos tendem a pensar. Ou seja, a desigualdade é fruto do jogo de forças que se apresenta na sociedade e não o resultado de índices e fatores econômicos. Outra conclusão importante do autor é que as forças que promovem a desigualdade tendem a prevalecer, ou seja, se não há intervenção política, o capital tende a se concentrar de forma cada vez mais intensa e perversa, levando até mesmo o próprio capitalismo a se autodestruir. Ele afirma, por exemplo, que não tem dúvidas de que o aumento da desigualdade contribuiu para fragilizar o sistema financeiro americano e contribuir para e eclosão da crise de 2008.

O autor afirma que a democratização do acesso a educação, o desenvolvimento tecnológico da produção, que prometia uma melhoria na qualificação e no valor do capital humano, ou a racionalidade democrática, que prometia um maior acesso das massas de trabalhadores a direitos fundamentais, pouco ou nada fizeram em termos de melhorar a distribuição da riqueza no mundo. Tragicamente ele chega a conclusão com seus dados que, na verdade, foram as guerras as responsáveis pelo retorno ao zero na contagem da acumulação do capital, promovendo o que ele chamou de rejuvenescimento das fortunas, dando a ilusão de uma superação estrutural das contradições do capitalismo. Em outras palavras, nada foi mais eficaz do que as guerras para minimizar o efeito da desigualdade no mundo e, consequentemente, para mascarar as contradições do capitalismo.

Outra ilusão que ele coloca em cheque é a de que o crescimento econômico possa solucionar o problema das desigualdades, na medida em que ele é responsável por uma melhoria em tais índices. É aquela ideia de que aumentar o bolo melhora a qualidade de sua divisão, o que é verdade apenas em partes, por se tratar de uma estratégia limitada, pelo próprio limite de crescimento populacional. Vejamos: a taxa de crescimento econômico mundial segundo os dados do livro foi em média 1,6% ao ano entre 1700 e 2012, sendo que, 0,8% deste crescimento foi resultado do crescimento populacional neste mesmo período. Almejamos crescimentos de 4% e 5% como soluções para a redução da pobreza nos países só que esses são índices totalmente ilusórios e impossíveis de se sustentar a longo prazo, segundo Piketty.

Para se ter uma ideia apenas 0,8% de crescimento ao ano ao longo de 3 séculos só foi possível porque o mundo passou de 600 milhões de habitantes em 1700, para 7 bilhões em 2012. Para mantermos esse índice de crescimento econômico precisaríamos manter este índice de crescimento populacional, que faria com que em 2300 tenhamos 70 bilhões de pessoas no planeta. Sendo assim, o fôlego que o mundo ganhou de um crescimento de 3% nos últimos anos, especialmente em decorrência dos chamados “países emergentes”, tende a perder o vigor, tal como já está acontecendo no Brasil, porque é impossível de se sustentar a longo prazo. Na verdade, um crescimento considerado parco de apenas 1% ao ano já é insustentável. Resumindo: o crescimento econômico também não é uma saída para a crise do capitalismo.

O autor também desmonta a falácia da meritocracia, que segundo ele serve apenas para dar um sentido para as desigualdades nas sociedades democráticas modernas. A possibilidade de mobilidade social pela via do mérito, do trabalho ou do estudo é uma ilusão que os sistemas democráticos modernos sustentam apenas para justificar suas contradições. Os estudos feitos demonstraram que não existe nada mais determinante na riqueza do que a herança. Os exemplos de superação e ascensão social por mérito são insignificantes em termos estatísticos globais e só servem para sustentar o discurso da meritocracia, além de não produzem nenhum efeito direto na distribuição da riqueza. E com a estagnação do crescimento econômico mundial, que é uma tendência, o fator determinante da herança vai se tornar ainda maior nas próximas décadas, se nada for feito para minimizá-lo.

Outra discussão interessante que ele faz é sobre a questão da inflação. Eu, que não entendo nada de economia, sempre acreditei que a inflação é o demônio, seja lá da maneira que se apresente. Mas Piketty traduz a inflação sob outros termos já que ela é capaz de dilapidar as grandes heranças intocáveis, ao criar alguma insegurança para aqueles que vivem de acumular bens e riqueza. Em situações de inflação alta os detentores de grandes posses se vêem impelidos a entrar na dinâmica da produção e do mercado já que, se ficarem apenas a “esconder dinheiro debaixo do colchão” verão sua riqueza se esvair. O que eu entendi é que apesar da inflação ser muito ruim para a classe trabalhadora ela não tem tanto efeito de dilapidação de riqueza como tem para os muito ricos, já que o trabalhador tende a gastar quase que imediatamente suas economias. Entretanto, o autor não concorda com o método da inflação para intervir na desigualdade, apesar de acreditar que exista uma taxa inflacionária que é necessária e saudável para manter a dinâmica da economia.

No final do primeiro terço do livro Piketty trata com mais cuidado das contradições do capitalismo. Segundo ele “o capital em excesso mata o retorno do capital”, ou seja, à medida que o estoque acumulado do capital aumenta sua produtividade diminui. Exemplificando: se um produtor agrícola tem a sua disposição milhares de hectares de terra, o rendimento adicional resultante do acréscimo de 1 hectare ao que ele já possui é muito limitado. Mas se este mesmo hectare for colocado a disposição de um produtor que tenha apenas 1 hectare de terra, o rendimento adicional proporcionará um adicional de capital muito mais elevado. Ou seja, a distribuição de capital e riqueza é importante até mesmo para a sobrevivência do capital.

A partir deste entendimento é bastante compreensível o efeito em cadeia que R$ 240,00 – valor médio do bolsa família – produziu na economia brasileira nos governos Lula e Dilma. Enquanto R$ 240,00 não faria quase nenhuma diferença para as classes mais privilegiadas, faz e fez muita diferença para as classes mais pobres, e não apenas para elas, mas para toda a economia brasileira, porque fez girar e dinamizar o capital.

Segundo Piketty a concentração de riqueza atual atingiu níveis insustentáveis, e ele acredita que seja difícil que a população aceite tal nível desigualdade por muito tempo. O autor afirma ainda que manter um nível de desigualdade como o que temos hoje no mundo, se sustenta sim, pela eficácia do aparato repressivo, mas, sobretudo, pela eficácia das diversas justificativas que se arranja para ela. A meritocracia seria, portanto, uma dessas justificativas; os mais ricos são ricos porque escolheram trabalhar mais e de forma mais competente. Outra justificativa muito usada é que impedir os mais ricos de ficarem mais ricos é prejudicar os pobres que dependem dele. Mas obviamente que esses dois exemplos são meras justificativas ideológicas, já que, pela pesquisa de Piketty não se sustentam.

Já caminhando para o final da terceira parte do livro, Piketty escreve um parágrafo que seria um pecado não reproduzir literalmente: “A racionalidade econômica e tecnológica nada tem a ver com a racionalidade democrática. O iluminismo engendrou a democracia, e é muito comum pensar que a economia acompanharia essa lógica democrática naturalmente, como que por encantamento. Ora, a democracia real e a justiça social exigem instituições específicas, que não são apenas as do mercado e também não podem ser reduzidas às instituições parlamentares e democráticas formais” (p.413). Resumindo, a força que alimenta a desigualdade nada tem a ver com uma imperfeição do mercado e não será, portanto resolvida com mercados mais livres e competitivos. A livre concorrência e a meritocracia são ilusões perigosas e mais, a igualdade de direitos e oportunidades não é suficiente para produzir igualdade de riquezas. Sem intervenção política, veremos, não há saída possível.

Todos os dados levantados por Piketty demonstram que a herança é, de longe, o fator mais determinante para o enriquecimento, tanto que, a taxação das grandes fortunas e imposto sobre a herança, são algumas de suas propostas para caminharmos em direção a um mundo economicamente mais justo. Piketty cita duas grandes fortunas da atualidade para exemplificar: Bill Gates – conhecido fundador da Microsoft – e Liliane Bettencourt – herdeira da Loreal. Entre 1990 e 2010 Bill Gates multiplicou sua fortuna de 4 bilhões para 50 bilhões de dólares. Liliane Bettencourt, no mesmo período, viu a fortuna que herdou do pai passar de 2 bilhões para 25 bilhões de dólares. Isso resulta numa progressão média de mais de 13% ao ano para ambas as fortunas, mesmo que no caso de Bettencourt ela jamais tenha trabalhado. Isso posto, temos que “uma vez lançada a fortuna, a dinâmica da riqueza segue sua lógica própria e um capital pode continuar avançando a um ritmo sustentado por décadas apenas por conta do seu tamanho” (p. 429)

Piketty aproveita para citar a crítica ostensiva que a Europa fez à fortuna feita por Lakshumi Mittal, indiano dono da Acelor e por Teodorim Obiang filho do ditador da Guiné Equatorial (aquele que financiou o desfile de carnaval da Beija Flor em 2014). Piketty afirma não ter dúvida de que as críticas que se fez e faz à riqueza desses dois sujeitos se deve muito mais a cor da sua pele do que exatamente pelos meios pelos quais enriqueceram. Ele afirma que a propriedade privada é um pouco menos sagrada que se diz, quando assim se deseja. E que também em Paris ou em Londres não seria difícil encontrar outras fortunas feitas a partir da exploração privada de recursos naturais, ou por meios ilícitos, mesmo que à vista de todos pareçam menos roubo do que no caso de Teodorim, por exemplo. Sendo assim, enquanto os meios judiciais não são suficientes para resolver todos os problemas de fortunas indevidas e ilícitas, então o imposto sobre o capital permitiria dar a essa questão um tratamento mais justo, sistemático e pacífico.

O autor levanta outro problema gravíssimo que precisa ser enfrentado se quisermos uma sociedade mais justa. Todos sabemos que uma das coisas que determina a saúde financeira de um país é a quantidade de dinheiro que entra nele para se transformar em riqueza. A princípio, a dinâmica simplificada seria a seguinte: teríamos os países ricos que têm mais entrada do que saída de riqueza e os países pobres, num caminho inverso, que têm mais saída de riqueza do que entrada. Nesse sentido, nossa grande preocupação seria que os países ricos terminem por possuir cada dia mais os países pobres. No entanto, Piketty revela um dado assombroso e que, segundo ele, tem se agravado cada vez mais nos últimos anos. Ele afirma que todos os países, em menor ou maior escala, apresentam balanço negativo, ou seja, todos estão perdendo riqueza. Como essa tese é financeiramente impossível, ele sugere, ironicamente, que seja Marte quem esteja adquirindo a riqueza perdida por todos os países do nosso planeta.

Mas obviamente que não é Marte quem está recebendo esta riqueza que se estima ser de 10% a 30% do PIB mundial. Os paraísos fiscais são os destinatários dessa riqueza que os entes privados estão sorrateiramente extraindo de seus países e, obviamente, minando destes sua capacidade de manter um nível de bem estar social – responsabilidade do poder público desses países. Isso quer dizer que as diferenças de riquezas oligárquicas (privadas) é infinitamente mais problemática que as diferenças de riqueza entre países, além de ser muito mais difícil de combater, afinal, demandaria união de países que, em geral, estão acostumados a competir.

Nesse ponto, vale abrir um parêntese para tratar do lugar da corrupção no sistema capitalista. Tratar a corrupção como um erro que atrapalha e enfraquece o sistema é, a meu ver, outra estratégia ideológica para justificar as contradições que lhe são inerentes. A corrupção, tal como a desigualdade de renda e as crises, não é um erro imposto ao modo capitalista, mas sim, seu componente estrutural. Se a base do capitalismo é a acumulação de capital a partir da exploração de outrem, a corrupção não é apenas frequente, mas, sobretudo, esperada. Nesse sentido, é de se esperar que os paraísos fiscais existam e cuidem carinhosamente desse montante expropriado de seus países de origem, para se eximirem dos impostos. E não existe maior corrupção possível do que esta (lembrando que estamos falando de um montante que pode chegar a cerca de 1/3 da riqueza do mundo).

A partir de seus estudos o autor propõe, obviamente, algumas saídas para que caminhemos em direção a uma sociedade menos desigual, sem que precisemos de guerras ou grandes revoluções. Além do imposto sobre o capital e herança, Piketty reforça a importância de um “Estado Social”, capaz de oferecer a seus cidadãos um aporte mínimo de saúde e educação públicas, além de um sistema eficiente de previdência. Ou seja, o autor não aposta na redução do tamanho do Estado, ao contrário, por outro lado aposta na sua modernização, como veremos adiante. Outra estratégia que ele acredita ser simples e fundamental para uma justiça social é possibilitar que todos sejam proprietários de sua própria residência. Esta é uma forma efetiva de reduzir o poder das heranças imobiliárias (ninguém precisaria alugar uma casa para morar) ao mesmo tempo em que protege o trabalhador da inflação sobre o aluguel. Piketty avalia que o proprietário de sua própria residência é capaz de obter um retorno real de rendimento de 3 a 4% ao ano.

Para retornar ao assunto do tamanho que o Estado deve ter na economia, parto da afirmação de Piketty de que a crise de 2008 foi a responsável pelo retorno do Estado. Segundo ele, a crise de 2008 só não reproduziu uma depressão grave como a de 1929 porque o Estado interviu nos sistemas financeiros. Por outro lado, a crise de 1929, apesar de levar o mundo à beira do abismo, teve o mérito de provocar mudanças radicais em termos de política fiscal. Permitiu ao presidente Roosevelt, por exemplo, criar uma taxa 80% de imposto para as rendas mais altas. Resumindo, Piketty só comprova aquilo que já suspeitávamos: a economia capitalista advoga pelo Estado Mínimo e pelo mercado livre até que isso seja do seu interesse, pois, diante do abismo recorre à intervenção do Estado.

Piketty não tem dúvidas sobre importância do Estado para intervir nas contradições e sandices do capitalismo financeiro, por outro lado entende que o Estado, ao atingir determinada proporção e complexidade, apresenta sérios problemas de organização, eficácia e inteligibilidade. Sendo assim ele defende que ambas as posições: antimercado e anti-Estado tem sua parte de verdade. Isso posto, o desafio que se impõe para o futuro é partir dessas duas verdades, a princípio inconciliáveis. Desse modo, acredita que o Estado não deve ser desmantelado, mas sim, transformado, modernizado e descentralizado. Defende que uma das saídas seja que a produção dos serviços ofertados pelo Estado possa executada por outras vias que não apenas a via direta. Além disso, entente que para o futuro novas formas de organização e propriedade estão para ser inventadas.

A arrecadação justa de impostos é, segundo Piketty, uma das melhores maneiras de reduzir as desigualdades. O desenvolvimento de um Estado fiscal e social é fundamental para o futuro do planeta. O objetivo é melhor dividir a riqueza já existente, na medida em que chegamos num limite ecológico que nos impossibilita de fazer a riqueza crescer mais. A aquisição deste Estado fiscal e social é o que, segundo seus estudos, tem atuado minimizando os efeitos da desigualdade para os mais desprotegidos socialmente.

A Europa, por exemplo, mantém um índice de arrecadação pública da ordem de 45 a 50% da renda nacional, chegando a uma arrecadação de 55% na Suécia. Esses são percentuais mínimos aceitáveis para a promoção de razoável bem estar social da população, segundo ao autor. Todas as experiências históricas sugerem que com 10 ou 15% de receita fiscal seja suficiente apenas para manter polícia e justiça, não sobrando nada para saúde e educação. Os EUA possui um nível de arrecadação fiscal da ordem de 30%, mas é importante lembrar que nesse país o sistema de saúde e a educação superior - em geral, os mais caros para o Estado - são eminentemente privados. “O imposto não é uma questão apenas técnica, mas eminentemente política e filosófica, e sem dúvida a mais importante de todas. Sem impostos a sociedade não pode ter um destino comum e a ação coletiva é impossível”(p.480).

Piketty defende ainda, que não há saída para a democracia que não seja pela regulamentação do capital financeiro, ou seja, não poderá haver democracia possível sem democratização do capital. A fé de que o crescimento econômico gerado pelo capitalismo e sua produção de riqueza se autorregularia, fazendo automaticamente a redistribuição da mesma entre todos, não vingou. Sob essa perspectiva, ao que tudo indica, o controle do capital e a redistribuição de renda, pautas fundamentais nos governos socialistas, se tornam cada vez mais estratégicas para sustentar a democracia (Piketty não é o único a indicar que capitalismo e democracia não sejam tão irmãos quanto pareciam ser).

O capitalismo possui uma contradição que lhe é intrínseca e estrutural e que, como já previa Marx, é autofágica. É inevitável que o empresário se transforme em rentista e domine cada vez mais aqueles cujo único bem é sua força de trabalho. E esse capital que ele acumula se reproduz sozinho, e muito mais rápido do que cresce a produção. No capitalismo desregulado e sem um sistema tributário justo, o passado sempre devora o futuro, o que seria o mesmo que dizer que não há futuro possível sob essas condições.

Por fim, Piketty clama por uma economia política e histórica, ou seja, por uma economia que não se pretenda uma ciência independente. O autor vem assim denunciar os economistas que se utilizam de seus supostos métodos científicos e modelos matemáticos, como desculpa para ocupar espaços de poder e disfarçar o vazio de propostas. Submeter o discurso econômico ao discurso político ou sociológico é compreender que todo discurso estatístico é importante, mas é sempre uma construção social, que não se explica apenas pela dureza dos números. A economia destituída de política, não serve à sociedade.

Minha conclusão sobre a leitura de Piketty é que o fosso que se abriu com a desigualdade produzida pelo capitalismo torna o futuro inviável: economicamente, ecologicamente e politicamente. Do mesmo modo, não pode haver democracia possível se não democratizarmos o capital. Regulação do capital, taxação das grandes fortunas, das heranças e do sistema financeiro, um sistema tributário justo, acordos internacionais para o fim dos paraísos fiscais, proteção do Estado para garantir as condições básicas de cidadania (saúde, educação, segurança e previdência), e a utilização de um viés de economia que se submeta à política, são algumas das estratégias de saída abordadas pelo livro para reduzir o grande problema abordado pela pesquisa do autor: a enorme desigualdade na distribuição de riqueza no mundo. Nesse sentido, entendo que o socialismo continua vivo e cumprindo sua função original, que é engendrar medidas absolutamente fundamentais para nos proteger da autofagia do capitalismo e, talvez, paradoxalmente, proteger o capitalismo de si mesmo.

Texto de Rita Almeida, para o Jornal GGN. 

Matando um palestino

Em 2002, Kamla Abu Said e sua irmã Amna foram mortas em meio ao conflito Israel-Palestina enquanto trabalhavam em uma fazenda em Gaza. Dias antes, Fatima Zakarna e seus dois filhos, Bassen e Suhair, também haviam sido mortos enquanto colhiam folhas de uva nos campos de Kabatyia.

Tempos depois, um palestino cidadão norte-americano que conhecia as vítimas quis publicar um obituário no jornal San Francisco Chronicle. No entanto, o jornal recusou a publicação afirmando que "não gostaria de ofender ninguém". Diante disso poderíamos perguntar: por que expressar o luto público por uma palestina ou por um palestino assassinado é visto por alguns como uma "ofensa"?

É certo que a pior de todas as armas de guerra é a desumanização da morte, ou seja, essa redução da morte do outro a números, à condição de uma fatalidade "natural", como se estivéssemos a descrever a queda inexorável das folhas no outono. Morte sem história, sem indignação, sem narrativa.

Essa é uma questão fundamental a respeito do funcionamento do poder em nossas sociedades. Pois se trata de definir quem tem direito a uma narrativa, quem merece o luto público e quem desaparecerá, quem terá uma morte sem traços, completamente desafetada.

Governar não é apenas decidir pelos regimes de administração da vida, mas pela gestão da morte e da sua visibilidade. Não é de hoje que governar é fazer desaparecer.

Nas últimas semanas, quase cem palestinos foram assassinados pelas forças militares israelenses. As reações internacionais foram, no máximo, contidas, quase como se estivessem a pedir desculpas por lembrar ao governo israelense de sua barbárie contra uma população apátrida submetida às piores e inimagináveis condições de privação e humilhação.

Não por outra razão, o insuspeito ex-primeiro-ministro conservador britânico David Cameron comparou a vida em Gaza a um "campo de concentração a céu aberto".

De fato, matar um palestino parece que se transformou em uma espécie de direito natural do governo israelense em suas operações de "autodefesa" contra populações de territórios ilegalmente ocupados, murados, isolados e sem nenhuma previsão plausível de desocupação.

É verdade que quando começamos discussões sobre o destino dos palestinos rapidamente ouve-se remissões ligadas ao argumento de que a situação "é muito complexa", de que "não há santos em nenhum lado". Mas é fato que ninguém precisa esperar a vinda de santos para recusar uma situação inaceitável.

Segundo a ONU e suas resoluções, não há nada de complexo na situação palestina. O governo de Israel ocupa ilegalmente território palestino, constrói ilegalmente colônias que ele nunca saberá como desmantelar sem ter de lidar com colonos armados revoltados contra seu próprio governo, constrói ilegalmente muros em territórios que não são seus, submete populações a um sistema em vários pontos similar a um apartheid e não há nenhuma força que esteja disposta a pará-lo.

O que demonstra como a Palestina é o lugar no qual todo o discurso ocidental sobre direitos humanos demonstra seu vazio e sua suspensão.

Ao contrário, agora os EUA, o principal aliado do governo israelense, dias depois de anular os acordos nucleares com o Irã (contra todos seus aliados europeus que compreendiam a importância dessas resoluções para a normalização da região), abre sua embaixada em Jerusalém, na pior de todas as provocações.

Como se estivesse a apostar no pior a fim de continuar a gestão de um guerra infinita necessária à própria sobrevivência do governo de Israel, já que este não pode sair da situação atual.

Ele não pode simplesmente anexar os territórios, o que lhe obrigaria a fornecer cidadania a milhões de palestinos e fazer de um Estado étnico um Estado plurinacional. Ele também não pode devolver os territórios, já que teria de lidar com 400 mil colonos furiosos e armados. Por muito menos, um colono judeu matou seu próprio primeiro-ministro, Yitzhak Rabin.

Israel só pode tentar normalizar uma situação de completa exceção. Enquanto isso, matar um palestino vai se transformando em um procedimento normal de governo.

Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo. 

A implacável Justiça subjetiva do Brasil

Já se vai mais de um mês da prisão do ex-presidente Lula, peça central na luta anticorrupção encabeçada pela Justiça brasileira, e o sentimento geral da nação não parece ser exatamente a do conforto que se esperava de uma decisão dessa natureza, que prometia sinalizar a ladeira acima do Brasil em busca de um patamar mais ético. O encarceramento de Lula, no entanto, cristalizou uma realidade, questionada por boa parte dos brasileiros, que estão perdendo o fundamental para viver em sociedade: a confiança. As nuances ao redor de Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, indicado como operador do PSDB, do ex-governador tucano Eduardo Azeredo e do outro emplumado, o pré-candidato Geraldo Alckmin, explicam por que a Justiça atual mais aumenta uma fenda no Brasil partido, em vez de entregar um alento de que tempos novos virão.

Desde que o petista chegou à prisão de Curitiba, esses nomes centrais do tucanato têm logrado se desviar da fúria jurídica que aplacou o ex-presidente Lula em pleno voo, fazendo o lema “Justiça para todos” flertar com a sensação de um indisfarçável teatro. A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda mostra bem isso, quando 90,3% dos brasileiros dizem que ela não é igual para todos. E por que chegamos a esse ponto? Porque não há mais verniz que dissimule algumas percepções. Nos labirintos jurídicos do Brasil, por exemplo, o ministro do STF Gilmar Mendesconcedeu habeas corpus na última sexta a Paulo Preto, que estava preso desde o dia 6 de abril. Nem a acusação de que ele mantém contas suspeitas na Suíça, de um aparente desvio de 7,7 milhões de reais de obras do Rodoanel, e o relato de que ameaçou uma das testemunhas do processo, foram suficientes para que Gilmar o detivesse.

Também na terra dos vazamentos de trechos de processo para a imprensa, e dos escrutínios venais do entorno do ex-presidente, o sigiloso processo de Geraldo Alckmin que seguiu para o Tribunal Regional Eleitoral, deixando a força tarefa da Lava Jato de São Paulo de mãos abanando, secou a garganta de muitos brasileiros crentes do “para todos”. São Paulo, principal centro econômico do país, por onde o dinheiro circula de fato. Haveria aqui terra fértil para corruptores que atuam em consonância com o poder público?

Já em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma corte de segunda instância, teve a missão de julgar também no mês de abril os recursos interpostos pela defesa do ex-governador Eduardo Azeredo, pivô do mensalão mineiro, de 1998, denunciado em 2007. Sua tentativa de questionar a sentença de 20 anos, dada em primeira instância, foi brecada no mês passado, por um placar apertado, de 3 a 2. Sua pena já havia sido confirmada no mesmo tribunal, mas por uma corte de três desembargadores, sob o placar de 2 a 1. A falta de unanimidade nesse julgamento abriu espaço para o tal recurso, os chamados embargos infringentes, votado no dia 24 de abril. Acusado de desviar 3,5 milhões de reais a título de caixa 2 ao superfaturar patrocínios a eventos esportivos com dinheiro de estatais mineiras, Azeredo viu seu processo demorar 11 anos para chegar às instâncias superiores, e duas décadas para responder pelo crime do qual é acusado.

Sem unanimidade sobre a sentença, o procurador de Minas Gerais Antônio Padova chegou a afirmar que se sentia constrangido de levar o ex-governador à prisão. Além da solidariedade de seus julgadores, Azeredo ainda ganhou um benefício extra no início deste mês. Sua defesa pediu que as notas taquigráficas do processo sejam anexadas para esclarecer detalhes da sentença, e com isso ele ganha tempo. Quanto tempo? Não se sabe. Mas se passar do dia 9 de setembro, quando ele completa 70 anos, o Brasil pode assistir a mais uma benevolência a seu favor. A partir dessa idade, os réus podem ter a pena reduzida.

Um salto para outra segunda instância, a de Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, famoso TRF-4, revela que ali não houve discordâncias entre os seus integrantes ao analisar o processo de Lula. Ao contrário. Quando instados, em 24 de janeiro, a acolher a sentença dada pela primeira instância – a do juiz Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá –, os três desembargadores gaúchos concluíram, por unanimidade, que a pena deveria ser elevada a doze anos e um mês. Também por unanimidade derrubaram embargos solicitados pela defesa do ex-presidente. Prejuízo financeiro na sentença de Lula: 2,4 milhões de reais, que seria o custo do apartamento e das obras que seriam financiadas pela OAS, em troca de favores no caso Petrobras. Triplex cuja posse consta do nome da OAS na hora de ser leiloado. Placar apertado versus unanimidade em duas segundas instâncias.

Um levantamento da revista Época, feito com casos similares aos de Lula, mostrou que o tribunal gaúcho só teve unanimidade em 32% dos processos julgados dentro da Lava Jato. Mostrou, ainda, que a pena do ex-presidente foi a mais severa já aplicada por aquela corte, e também o tempo para julgamento de um preso. Foram seis meses e meio, quando, em média, eles levam 18 meses para julgar os casos da Lava Jato.

Vá lá, vale o peso do réu, que se lançou inclusive a candidato à presidência deste ano. Mas sob essa lente, por que a Justiça brasileira não olhou até agora com a mesma severidade e alerta outro candidato a ocupar o cargo de presidente, como Geraldo Alckmin? É inocente? Não tem uma vírgula fora do lugar? Nem no seu partido? Prove-se que este ou aquele partido são exemplares, para dar algum parâmetro do que é Justiça nos tempos surreais que o Brasil está vivendo. Porque com Lula preso, a urgência de provar culpas e inocências é aqui e agora. É essa a expectativa que nos foi gerada.

Por ora, o único que se vê é que os fatos que hoje se impõem dão razão ao que era tratado como narrativa vitimista do PT. Afinal de contas, não se sabe qual régua a Justiça está utilizando para estabelecer o que é crime e o que não é neste Brasil novo em que Luana Piovani acredita. Logo após a prisão de Lula no dia 7 de abril, pesquisas apontaram um nó na opinião pública, que nada tem a ver com ideologia petista ou não petista. Muito embora tenha se destacado que uma maioria havia considerado a pena de Lula justa – 54%, segundo o Datafolha, contra 40% que não concordam e 6% que não sabem – a pesquisa CNT desta segunda, fala em 51% a favor. Há várias evidências de que os bem intencionados procuradores e ministros do Supremo em levar os colarinhos brancos para a cadeia estão tornando a Justiça menos confiável aos olhos dos brasileiros. Embora a ciência política mostre que 30% da população apoia Lula até debaixo d’água, outro levantamento do Ipsos havia mostrado que 73% dos entrevistados concordavam com a afirmação de que Lula estava sendo preso porque poderosos não queriam que ele concorresse.

A prisão de Lula, aliás, fez com que a população ficasse, ironicamente, até mais simpática à sua figura, e um pouco menos à da presidente do Supremo, Carmen Lucia, e à do juiz Sérgio Moro, como mostrou o recente levantamento da pesquisa Ipsos. A desaprovação a Lula caiu de 57% para 54%, e a de Carmen Lúcia e Moro subiu igualmente de 47% para 49%. Mas, não é preciso se perder em estatísticas. Basta conversar com pessoas que apoiam a Lava Jato e torciam pela prisão de Lula para verificar que muitos estão sentindo angústia e vergonha, até porque não se sentem confortáveis diante das feições de ‘terra de ninguém’ que o país vive agora. As surpreendentes buscas e apreensões, que não pouparam parentes do presidente, um escrutínio de presentes que recebeu durante seu governo, e a vergonhosa divulgação de áudios familiares sem conexão com os crimes, são memórias que martelam a Lava Jato e que, se naquela época já soavam fora de tom, hoje se mostram aberrações diante do andamento de outros casos.

Há, sim, uma sensação de fracasso e de engodo com os demais desdobramentos na seara política. O mais dramático ainda é o que se conquistou com toda esta caçada subjetiva. O desprezo pela democracia cresce, a ponto de praticamente metade do país enxergar com simpatia um golpe apoiado por militares, como demonstrou um levantamento do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação: 47,8% apoiariam um golpe diante de um quadro de muita corrupção, contra 46,3% que não veem numa intervenção militar uma solução para nossos problemas.

A Lava Jato e o Supremo vivem hoje a estranha realidade de não responder ao que se espera da Justiça. A pesquisa da CNT/MDA mostra que 52,8% da população considera o Poder Judiciário  pouco confiável, e outros 36,8%, nada confiável. O conceito de Justiça conforta, liberta, e pacifica uma sociedade. A nossa, ao contrário, está afetando diretamente a percepção do regime democrático. E não se culpe a crise econômica, o partidarismo ou qualquer outra escusa. Elegeu-se um inimigo comum, trabalhou-se midiaticamente esse propósito, e deixou-se dormindo a investigação de outros nomes graúdos. A severidade para um e a ponderação para outros podem se diferenciar de uma instância para outra mas fazem parte do mesmo poder Judiciário. Os fios que manejam este acochambrado de Justiça geram um mal estar envergonhado impossível de engolir. É isso que as pesquisas estão gritando.

Carla Jimenez, para o El País Brasil. 

Adão e Eva

Aprendi a história de Adão e Eva cedo, antes de eu saber ler. Ela veio já enriquecida por detalhes que não estão na Bíblia: interpretações de rabinos, de pensadores dos primeiros séculos do cristianismo e, mais ainda, visões de artistas, a começar pelos afrescos de Masaccio em Santa Maria del Carmine (Florença), que descobri aos sete anos.

A história de Adão e Eva nunca me convenceu inteiramente. Na escola de catecismo para a primeira comunhão, eu infernizava o padre: como é que Deus queria que a gente não soubesse a diferença entre o bem e o mal? Que valor teria a escolha de Adão e Eva, se eles não soubessem fazer essa diferença? Eu adorava colocar perguntas sem resposta.

Houve um momento, na primeira adolescência, em que a história de Adão e Eva se tornou, para mim, no melhor dos casos, apenas um jeito imaginativo de lembrar ou de nos fazer crer que Deus teria criado o mundo e os homens.

Mais tarde, cheguei à conclusão de que a evolução da nossa espécie acarreta alguns efeitos colaterais lastimáveis, ou seja, inventamos linguagem, consciência etc., mas, em compensação, também nos colocamos perguntas às quais não sabemos responder.

Pouco tempo atrás, nesta coluna, comentei um texto sobre Adão, Eva e Agostinho, de Stephen Greenblatt, o autor de "A Virada" (Companhia das Letras).

O texto em questão dava um avan-gosto de um novo livro de Greenblatt, que acabava de ser publicado nos EUA e cuja tradução sai agora: "Ascensão e Queda de Adão e Eva" (Companhia das Letras).

Ler Greenblatt é sempre uma extraordinária aventura. Desta vez, ele conta a história de Adão e Eva desde sua aparição (no primeiro livro da Bíblia) até nós.

O casal originário e seu pecado foram necessários para que o criador estivesse maldisposto com sua criatura, ou seja, com a gente. Por que precisava disso?

Os primeiros livros da Bíblia foram compilados quando, cinco séculos antes da nossa era, os judeus puderam voltar do cativeiro em Babilônia.

Levados escravos e com o Templo de Jerusalém devastado, os judeus podiam pensar que Marduk, divindade de Babilônia, fosse mais forte do que o Deus deles. Para entender seus infortúnios sem supor uma fraqueza de Deus, o povo eleito precisava acreditar que a culpa do desastre fosse dele.

Adão e Eva oferecem a primeira grande explicação do mal que acomete os homens: o pecado de Adão e Eva introduziu a morte e a dureza da vida.

Mais tarde, Agostinho decidiu que o pecado de Adão e Eva tinha tudo a ver com a única coisa com a qual ele, Agostinho, importava-se, ou seja, com desejos carnais incontroláveis. Ele inculcou no cristianismo o ódio dos prazeres da carne, como se o sexo fosse o pecado do casal originário.

Um corolário dessa retomada por Agostinho da história de Adão e Eva foi o nascimento (ou a confirmação) da misoginia como caraterística da cultura ocidental: o pecado é feminino.

Greenblatt cita Pedro Damião (santo?), beneditino do século 11, devoto da Virgem Maria, sobre as mulheres, responsáveis por nossa ruina: "Ó, vós, cadelas, porcas, corujas uivantes, corujas noturnas, lobas, sanguessugas (...) Vinde, ouvi, meretrizes, prostitutas, com vossos beijos lascivos, vossas pocilgas para porcos gordos..." (pág. 123).

Posso imaginar Pedro Damião cruzando as pernas e apertando forte, enquanto escreve. Seria engraçado; só que, pouco depois, começa o extermínio das mulheres, de 60 a 100 mil, torturadas, enforcadas, afogadas, queimadas vivas, Europa afora, até o século 18. Eva, amiga da serpente, é a primeira "bruxa".

Enquanto os misóginos queimavam bruxas, surgiam também movimentos inspirados pela vida de Adão e Eva antes da queda. Como era a vida deles no Paraíso Terrestre, antes que Deus se metesse com sua proibição bizarra?

Certamente, no Éden, não havia hierarquia, não havia diferenças de classe, não havia nobres e pobres --e não faltava nada. Dá para entender que essas perspectivas fossem politicamente incômodas.

Enfim, como era mesmo a vida no Éden? Talvez não fosse muito diferente da dos bonobos, aqueles chimpanzés ao sul do rio Congo, os primatas mais parecidos conosco, que, como a gente, gostam de transar mesmo quando as fêmeas não estão no período fértil.

Afinal, eles vivem sem o conhecimento do bem e do mal, sem saber que vão morrer e sem vergonha: era isso o Éden? E, se era, será que perdemos grande coisa?

Texto de Contardo Calligaris, na Folha de São Paulo.